Em meio a uma condenação no Brasil e um pedido de prisão preventiva da Procuradoria-Geral da República (PGR), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que, como cidadã italiana, se considera “intocável”.
A declaração gerou questionamentos sobre as possibilidades de sua extradição ou prisão no exterior, especialmente devido à sua dupla cidadania.
A extradição de Carla Zambelli
Embora a deputada afirme ser “intocável” na Itália devido à sua cidadania italiana, a possibilidade de extradição ainda existe.
Segundo o pesquisador da Universidade de Harvard, Vitelio Brustolin, o tratado de extradição entre Brasil e Itália permite que cidadãos italianos possam ser extraditados, mas a decisão depende das autoridades italianas e de considerações políticas e diplomáticas.
O processo de extradição é facultativo, não sendo uma obrigação, e depende de como a justiça italiana interpreta o caso.
Brustolin cita o exemplo de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que, com dupla cidadania, foi extraditado para o Brasil após uma decisão favorável da Corte de Cassação de Roma em 2015.
Essa extradição foi possível devido a conversões internacionais que permitiram que a Itália abrisse uma exceção para um de seus cidadãos.
O “caminho” da extradição
O processo de extradição de Carla Zambelli começaria com o governo brasileiro formalizando o pedido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já solicitou a prisão preventiva da deputada.
Após isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, precisaria autorizar o pedido, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, formalizaria o pedido de extradição.
O Ministério de Relações Exteriores do Brasil, por meio da embaixada em Roma, encaminharia o pedido ao Ministério da Justiça italiano, que faria uma análise preliminar.
Se o caso fosse admissível, seria então encaminhado ao Judiciário italiano para uma decisão final.
Carla Zambelli pode ser presa no exterior?
Em relação à prisão no exterior, Vitelio Brustolin explica que, caso Zambelli seja incluída na lista vermelha da Interpol, a deputada pode ser detida em qualquer país.
A Interpol emite alertas internacionais que permitem que autoridades policiais de outros países prendam indivíduos procurados.
Após a detenção, o país onde Zambelli for presa decidiria se a extradita ou não, com base nos seus próprios tratados de extradição.
Brustolin lembra de casos anteriores, como o de Salvatore Caciola, um ex-banqueiro que, com cidadania italiana, foi extraditado de Mônaco em 2008 após ser detido por um alerta da Interpol.
Esse tipo de procedimento pode ocorrer também com Zambelli, caso seja necessário.
Conclusão
Apesar de se considerar “intocável” por sua cidadania italiana, Carla Zambelli pode ser extraditada ou até mesmo presa no exterior, caso as autoridades brasileiras formalizem o pedido e as autoridades italianas aceitem a extradição.
Além disso, se ela for incluída na lista vermelha da Interpol, sua detenção em outros países é uma possibilidade real, dependendo das leis locais e dos tratados internacionais de extradição.
O processo envolve complexidade política e jurídica, e ainda pode ter desdobramentos importantes nos próximos dias.