O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi intimado novamente pela Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (7), em uma ação movida pela Trump Media, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble.
As empresas acusam Moraes de desrespeitar leis norte-americanas e de praticar censura ao determinar o bloqueio de perfis no país.
Ação judicial e acusação de censura contra Alexandre de Moraes
A ação foi apresentada pela Trump Media e Rumble, que alegam que as decisões de Alexandre de Moraes, no Brasil, sobre o bloqueio de perfis, violaram leis dos Estados Unidos.
De acordo com o processo, o ministro teria agido de maneira ilegal ao interferir em perfis hospedados no território norte-americano.
A Justiça da Flórida emitiu um documento que dá a Moraes um prazo de 21 dias para responder à acusação ou apresentar uma petição formal.
O aviso judicial detalha que, caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, será proferida uma sentença por falta de contestação.
A sentença pode envolver a reparação exigida pela queixa contra o ministro.
Tentativas de defesa e ausência de resposta
Fontes próximas ao ministro e ao governo brasileiro relataram que havia a intenção de enviar representantes para tratar do processo na Flórida, mas até o momento, ninguém compareceu em defesa de Moraes.
Por outro lado, aliados do ministro afirmaram que ele nunca recebeu uma notificação formal da justiça norte-americana, contrariando o que foi relatado em fontes judiciais.
Conclusão
O caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, a Trump Media e a plataforma Rumble continua a ganhar repercussão internacional.
A ação judicial contra Moraes, acusando-o de censura e violação de leis norte-americanas, ainda está em aberto, com o ministro sendo intimado a se manifestar sobre as acusações.
O desenrolar desse processo pode ter implicações importantes para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.