O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 30% e a do biodiesel no diesel para 15%.
A medida visa reduzir os preços dos combustíveis e gerar investimentos no setor.
Aumento da mistura de etanol e biodiesel
Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o CNPE determinou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, passando de 27% para 30% (E30).
Além disso, a mistura de biodiesel no diesel comum será elevada de 14% para 15% (B15).
De acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), essa mudança pode reduzir até R$ 0,11 no preço da gasolina, enquanto o efeito sobre o preço do diesel será nulo.
O governo estima que a alteração possa gerar um impacto positivo de R$ 10,4 bilhões na economia.
Investimentos e viabilidade técnica
O MME também projeta investimentos de R$ 5,2 bilhões em novas usinas e esmagadoras de soja para atender à demanda do B15.
Para garantir a viabilidade técnica das mudanças, o Ministério de Minas e Energia conduziu um estudo com o Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), que confirmou que o aumento das misturas não traz riscos para os veículos.
A lei do Combustível do Futuro (14.993/24), sancionada por Lula em outubro de 2024, permite aumentar a mistura de etanol anidro na gasolina para até 35% e o biodiesel no diesel para até 25%.
Com essa nova regulamentação, o CNPE também sugeriu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que eleve a octanagem mínima da gasolina C para RON 94, um aumento em relação ao RON 93 atual.
Repercussão no setor
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou o aumento das misturas, destacando que a medida terá efeitos significativos na cadeia de produção de proteínas e no mercado de trabalho.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) estimou que o aumento da mistura de biodiesel resultará em um crescimento de 150 mil toneladas na demanda por óleo de soja no último trimestre de 2025.
A FPBio também apontou que o biodiesel é menos vulnerável a choques internacionais, uma vez que o preço da soja, seu principal insumo, é mais estável que o do petróleo.
Conclusão
O aumento das misturas de etanol e biodiesel tem como objetivo a redução dos preços dos combustíveis e o fortalecimento da economia brasileira, além de impulsionar o setor de biocombustíveis.
Com investimentos significativos previstos, a medida também visa a criação de novas oportunidades no mercado de trabalho e no setor agrícola.