O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, criticando suas decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble.
A correspondência foi divulgada pelo jornal The New York Times, que teve acesso ao conteúdo do documento.
O bloqueio do Rumble e a reação do governo dos EUA
Em fevereiro de 2023, a plataforma Rumble foi bloqueada no Brasil após não cumprir ordens judiciais de Alexandre de Moraes, que exigiam a remoção de conteúdos, como o perfil do jornalista Allan dos Santos, além do bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
Após a suspensão, a plataforma voltou a operar temporariamente, mas foi novamente bloqueada, o que gerou uma série de disputas jurídicas.
O governo dos Estados Unidos se posicionou contra o bloqueio da plataforma, alegando que, embora o Brasil tenha o direito de aplicar suas leis no ambiente digital, não teria autoridade para obrigar empresas americanas a seguir suas ordens judiciais.
O Departamento de Justiça, portanto, questionou a atuação de Moraes, afirmando que ele não tem jurisdição para determinar o cumprimento de suas ordens no território dos EUA.
A reação do Rumble por corte do Alexandre de Moraes
O Rumble, que havia alegado não ter representantes legais no Brasil, recorreu à Justiça americana, acusando Alexandre de Moraes de censura.
A corte dos Estados Unidos determinou que a plataforma não está obrigada a cumprir as ordens do ministro brasileiro, reforçando a tensão entre os dois países sobre a questão.
Sanções e a Lei Magnitsky
A carta do Departamento de Justiça acontece em meio a um aumento das críticas do governo Trump à atuação de Moraes.
Além disso, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que sanções contra o ministro brasileiro estão sendo analisadas, com “grande possibilidade” de serem aplicadas.
Caso isso aconteça, Moraes poderá ser atingido pela Lei Magnitsky, que prevê sanções a indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção.
Isso incluiria o bloqueio de bens e a possível suspensão do visto para os Estados Unidos.
Repercussão e comentários de Chris Pavlovski
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, fez uma publicação no X nesta quarta-feira (28), sugerindo que talvez fosse o momento da plataforma retornar ao Brasil, uma possível alfinetada nas disputas judiciais que continuam em andamento.
Conclusão
O conflito entre o governo brasileiro e o Rumble, agora acompanhado de uma carta de crítica do governo Trump, coloca em evidência as tensões sobre a autoridade judicial no ambiente digital e as implicações internacionais.
Enquanto a disputa jurídica continua, a possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes e o futuro da plataforma no Brasil ainda são incertos.