Nesta terça-feira (20), o governo anunciou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de duas marcas de azeite de oliva no país.
A medida foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) denunciar que a origem dos produtos era “desconhecida ou ignorada”, levantando suspeitas sobre sua procedência.
Marcas de azeite proibidas e irregularidades
As marcas em questão são Alonso e Quintas D’oliveira.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou irregularidades nos rótulos das embalagens, além de outras infrações legais cometidas pelas empresas.
Essas irregularidades incluem a presença de uma empresa embalgadora com CNPJ inexistente na base da Receita Federal, o que compromete a transparência e a segurança dos consumidores.
Decisão da Anvisa e consequências
A proibição também se baseia em uma série de dispositivos legais que as empresas infringiram, conforme publicado no Diário Oficial.
Essa ação reforça o compromisso do governo em garantir a qualidade e a procedência dos produtos comercializados no país, protegendo o consumidor contra possíveis fraudes.
Posicionamento das marcas
A CNN tentou contato com as marcas Alonso e Quintas D’oliveira para esclarecer a situação, mas até o momento não obteve resposta.
O caso segue sob investigação, e novas atualizações podem surgir conforme a apuração avança.